AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ESCULTURAS EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, ALUSIVAS À OBRA DO ARTESÃO VÉIO (CÍCERO ALVES DOS SANTOS), SENDO 02 (DUAS) ESCULTURAS FIGURATIVAS E 02 (DUAS) EM FORMATO ORGÂNICO, COM APROXIMADAMENTE 4 METROS DE ALTURA E DIMENSÕES VARIÁVEIS, DESTINADAS À HOMENAGEM AO ARTESANATO SERGIPANO INTEGRADA AOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO SERGIPANO, POR MEIO DE HOMENAGEM AO ARTESÃO VÉIO, REFERÊNCIA DA ARTE POPULAR NO ESTADO. A INICIATIVA DA SETEEM VISA VALORIZAR E DIFUNDIR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA SERGIPANA, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DE ARTISTAS LOCAIS E PRESERVANDO A IDENTIDADE CULTURAL. A AQUISIÇÃO DAS ESCULTURAS CONTRIBUIRÁ PARA A AMBIENTAÇÃO CULTURAL DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, INCENTIVANDO A ECONOMIA CRIATIVA E PROMOVENDO A DIFUSÃO DA ARTE REGIONAL. RESSALTA-SE QUE, EMBORA INICIALMENTE TRATADA COMO CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, A PRESENTE DEMANDA CARACTERIZA-SE COMO AQUISIÇÃO DE BENS, UMA VEZ QUE O OBJETO CONSISTE NA ENTREGA DE PRODUTO FINAL (ESCULTURAS), COM ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS E RESULTADO MENSURÁVEL.