AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 02/2026, VINCULADAS À PRODUÇÃO DE ARTESANATO PARA SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ARTESANATO E EMPREENDEDORISMO - DAEMP, REALIZOU PROCEDIMENTO AUXILIAR, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO QUE ORIGINOU O EDITAL Nº 02/2026, VEJAMOS: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃOS E/OU ENTIDADES RELACIONADAS PARA FINS DE SUPRIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM. O REFERIDO INSTRUMENTO ENCONTRA-SE PUBLICADO E VIGENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA DAEMP. A AQUISIÇÃO DE ARTESANATO SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA DIVERSOS FINS, QUAIS SEJAM: USO EM EVENTOS, TROCAS PROTOCOLARES, FEIRAS NACIONAIS, ACERVO PRÓPRIO, ALÉM DA PROMOÇÃO DO ARTESANATO COMO FORMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM REPERCUSSÃO NACIONAL. COMO DEPREENDE-SE DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA É INTERESSE DA DAEMP, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS DOS ARTESÃOS E ENTIDADES ELENCADAS, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS. PARA TANTO, BUSCA A CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE SOMADA AO PROCEDIMENTO AUXILIAR.