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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PROCESSUAL, ANÁLISE SITUACIONAL, GEORREFERENCIAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS MINERÁRIOS INCIDENTES NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR BASE DE DADOS ESTRATÉGICA, IDENTIFICAR INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES E GARGALOS ADMINISTRATIVOS, SUBSIDIAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMIN/AP

SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃO · CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP50826319000149-1-000003/2026Processo00003/SEMIN/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA MINERAÇÃOCNPJ do órgão50826319000149Unidade compradoraCAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP2 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 27/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. ontratação de prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios que compõem os Centros de Treinamento Físico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá - CTF/SR/PF/AP e da Delegacia de Polícia Federal do Oiapoque/AP - CTF/DPF/OPE/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA93 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Mamógrafo Digital Fuji Amulet Innovality, por um período de 12 (doze) meses, para o Hospital Universitário do Amapá (HU-UNIFAP), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Brasil).EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH36 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 24/09/2026
  3. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, mediante disponibilização de mão de obra, para atendimento dos Campi Mazagão e Binacional da UNIFAP, compreendendo 4 postos de vigilância em escala 12x36, pelo período de 180 dias, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA93 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 22/09/2026
  4. Contratação a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá (SRE/AP), de suas unidades vinculadas, incluindo a Unidade Local de Calçoene e as instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM) – Unidade Avançada do Amapá, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES25 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 30 (trinta) veículos e embarcações da frota terrestre e náutica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com posicionamento global (GPS) e transmissão de dados exclusivamente via satélite. O serviço compreende a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação, manutenção e desinstalação, em regime de comodato), de módulos rastreadores equipados com sistema de identificação de condutores.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA31 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DO CREA-AP, ABRANGENDO A GESTÃO COMPLETA DO CICLO DOS EVENTOS, DESDE O PLANEJAMENTO INICIAL ATÉ O ACOMPANHAMENTO PÓS-EVENTO, EM REGIME DE DEMANDA, NO MODELO TURNKEY (CHAVE NA MÃO)CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA13 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. Contratação de prestação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e acessórios que compõem os Centros de Treinamento Físico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá - CTF/SR/PF/AP e da Delegacia de Polícia Federal do Oiapoque/AP - CTF/DPF/OPE/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexosMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA91 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 14/09/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso intitulado “Gestão de Convênios: Solicitação, Celebração, Execução e Prestação de Contas”, promovido pela CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, ocorrerá na modalidade presencial em Fortaleza/CE, entre os dias 23 e 25 de setembro de 2026.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA82 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 11/09/2026
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  10. Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades da 22ª brigada de infantaria de selva.COMANDO DO EXERCITO53 · MACAPÁ/AP · Inexigibilidade · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP.