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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para produção de material de divulgação (gráfico) do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF · ERN-SECRETARIA EST. DESEN RURAL AGRI.FAMILIAR

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP51095542000126-1-000003/2025Processo08510017000551ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAFCNPJ do órgão51095542000126Unidade compradoraERN-SECRETARIA EST. DESEN RURAL AGRI.FAMILIARLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2025, 10:13Abertura11/08/2025, 10:13Encerramento14/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação ocorrerá em item/lote único, conforme tabela constante do Termo de Referência.

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