DispensaDivulgada no PNCP
Corresponde a aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama/SP, destinados a equipar o Gabinete da Presidência e um Gabinete de Vereador.
BURITAMA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Buritama
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP51102341000109-1-000007/2026Processo70/2026ÓrgãoBURITAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51102341000109Unidade compradoraCâmara Municipal de BuritamaLocalBuritama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.