GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José dos Campos, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP51174001000193-1-000108/2025Processo2025/00014679ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 14:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE tendo por objetivo permitir que o Dr. Ricardo Fachin Cavalli, Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, participe das atividades práticas judicantes do Curso de Formação inicial para Juízes Substitutos do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA56 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 08/08/2025
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para 53 (cinquenta e três) prédios da 8ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Barretos, São José do Rio Preto e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90133 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, em vários prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pertencentes 1ª Região Administrativa Judiciária – 44ª e 45ª CJ (Comarcas de Arujá, Guarulhos, Suzano e outras)- LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90132 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
  4. Contratação dos serviços para a disponibilização ao Ministério Público e aos seus usuários, a solução SAJ de gestão e tramitação digital dos processos judiciais, integrada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunais Superiores e Outros no âmbito do primeiro e segundo graus, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme detalhamento e especificações técnicas.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO214 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/08/2025
  5. Assinatura da ferramenta de consulta e pesquisa ZÊNITE FÁCIL para uso de diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA55 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 01/08/2025
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento de painéis de divisória e perfis, a serem utilizados nos Serviços de Manutenção Geral e Oficinas, para atendimento das unidades administrativas e cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que constituem um LOTE ÚNICO.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90127 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 30/07/2025
  7. Contratação para serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ao vivo ou gravado, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, mediante constituição de Sistema de Registro de PreçosTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO90006 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 29/07/2025
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas e painéis personalizados e acessíveis (em lote único), para indicação, identificação e orientação, por meio de comunicação visual, elaboradas de acordo com o atual padrão adotado pelo TJSP, no prédio do Fórum da Comarca de Tupã, situado na Rua Colômbia, nº 200, Jardim América, pertencente à 5° RAJ (Região Administrativa Judiciária) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90024 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 28/07/2025
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de peças para reparo de 1(um) elevador existente na Secretaria da Justiça e Cidadania.SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA25 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/07/2025
  10. Prestação de serviços especializados no contencioso trabalhista, consistindo em prestação de serviço de promoção e acompanhamento, sem exclusividade, de feitos judiciais de interesse da CET de natureza trabalhista, quer em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, em trâmite na justiça do trabalho, federal ou estadual, em matéria trabalhista.PMSP - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO90007 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.