DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para os serviços necessários para substituição de reservatórios de água e reparos na cobertura metálica do local, situado na Rua Leandro Bocchi, 560 – Bairro Residencial Monte Carlo - Fórum da Comarca de Matão – SP, conforme especificações constantes no Anexo I.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Compra116Controle PNCP51174001000193-1-000196/2026Processo2026/00080153ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 13:39Abertura16/07/2026, 10:00Encerramento21/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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