DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de comportas removíveis a prova de enchentes nas portas externas da edificação, com intuito de mitigar os danos ocasionados por alagamentos, no Fórum da Comarca de Franco da Rocha, situado na Praça Ministro Nelson Hungria, nº 01, Centro – Franco da Rocha/SP, conforme especificações constantes no Anexo I.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra96Controle PNCP51174001000193-1-000339/2025Processo2025/00139902ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 16:56Abertura14/11/2025, 10:00Encerramento19/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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