GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

O presente Convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo integre o CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra32Controle PNCP51174001000193-1-000342/2024Processo2022/00049657ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA.

  1. Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).170 · São Paulo/SP · Dispensa · 12/08/2026
  2. Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mirassol, visando auxiliar na manutenção do funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mirassol, por meio da realização de estágio não-remunerado por estudantes regularmente matriculados.166 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara164 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de locação de grupos geradores de energia, por meio de Ata de Registro de Preços, destinados ao atendimento emergencial e eventual de unidades prediais pertencentes à 1ª e à 7ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes.100 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara161 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  6. Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara159 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 06/08/2026
  7. Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras.160 · São Paulo/SP · Dispensa · 06/08/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça142 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único140 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  10. Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê157 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Registros de Preços para aquisição de Materiais de Hidráulica (HI), Materiais de Elétrica (EL) e Materiais de Alvenaria e Pintura (AP), pelo sistema de Rede de Suprimentos, para abastecimento das Unidades Administrativas e Fóruns do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (PCA ID Nº 547/2025).SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90150 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 29/08/2025
  2. Contratação de empresa especializada para execução das obras de Reforma, Conservação e Restauro do Palácio Campos Elíseos, sede da Secretaria da Justiça e CidadaniaSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA90001 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2025
  3. Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Miracatu para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA61 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/08/2025
  4. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que consiste no acesso ao Cadastro Nacional das Sociedades de Advogados (CNSA) do CFOAB pelo TJSP, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do Poder Judiciário.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA60 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/08/2025
  5. Aquisição de computadores de alto desempenho, e monitores, para o atendimento de setores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com atividades específicas demandantes de disponibilidade elevada de processamento e de tratamento de imagens, bem como desenvolvimento de sistemas.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90145 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 20/08/2025
  6. Contratação de serviços artísticos para produção de seis obras originais em pintura no estilo aquarela, representando as seis sedes históricas da Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO92 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/08/2025
  7. Aquisição de forração azul com espessura de 4mm, para forração (reforma) de tablados instalados nas salas de audiência e plenárias do Júri nos Prédios da Capital e das Comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA90025 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/08/2025
  8. Contratação do curso "Palavra que Acolhe: Linguagem Simples, Escrita Criativa e Justiça com Propósito", a ser ministrado pela empresa Format Comunicação Gráfica e Editora Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO56 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 18/08/2025
  9. Contratação do Professor Mario Sergio Cortella, por meio da empresa MSCORTELLA CONSULTORIA EIRELI, para ministrar a palestra "Cenários turbulentos, mudanças velozes" no evento "V Semana da Contabilidade" do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA57 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 15/08/2025
  10. TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A CONCESSIONÁRIA ELEKTRO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, PARA INSTALAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS NOS FÓRUNS DAS COMARCAS DE ILHA SOLTEIRA - Av. Brasil, 1680, Zona Norte - Ilha Solteira/SP; PACAEMBU - Av. São João, 1361, Guaraniuva - Pacaembu/SP; e TEODORO SAMPAIO - Av. Manoel Guirado Segura, 2080, Vila Furlan - Teodoro Sampaio/SP.SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA61 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 13/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.