DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de materiais para a sinalização do estacionamento do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, em dois lotes, conforme especificações constantes no Anexo I.
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP51174001000193-1-000344/2025Processo2025/00138809ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão51174001000193Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 16:30Abertura21/11/2025, 10:00Encerramento27/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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