DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo para revitalização de espaço público, compreendendo a execução de calçada e instalação de piso podotátil, incluindo serviços preliminares, demolições necessárias, implantação de canteiro, execução de passeios/calçadas, sinalização e limpeza final, na calçada entre o ponto de ônibus da Estação Vila Matilde e a UBS Vila Esperança.
SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP05640843000176-1-000048/2025Processo6048.2025/0006989-9ÓrgãoSUBPREFEITURA PENHACNPJ do órgão05640843000176Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PENHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 11:11Abertura16/12/2025, 09:00Encerramento19/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores