DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de assinatura anual de plataforma de inteligencia artificial generativa disponibilizada em modelo de software como servico compreendendo 1 uma licenca em perfil de uso ampliado PREMIUM e 2 duas licencas em perfil de uso padrao Standard . destinadas a Procuradoria Legislativa da Camara Municipal de Campo Limpo Paulista com console de administracao centralizada acesso a totalidade da familia de modelos disponibilizada pelo fornecedor e garantia contratual de nao utilizacao do conteudo tratado para treinamento de modelos. A contratacao podera ser formalizada diretamente junto ao desenvolvedor da solucao ou por intermedio de empresa revendedora autorizada estabelecida no Pais com faturamento em moeda nacional e emissao de documento fiscal brasileiro.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
Dados da publicação
Compra21 | Processo 522Controle PNCP51278885000126-1-000028/2026Processo21ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTACNPJ do órgão51278885000126Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTALocalCampo Limpo Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras