DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de consultoria na área cultural, aplicáveis às ações da Lei Federal Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPL-67Controle PNCP51455087000122-1-000065/2026ProcessoPL-67/2026 - DC - 46ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · Prestação de Serviços em Elaboração dos Editais concernentes ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Em andamento

Item 2 · Consultoria quanto à adequação orçamentária, em eventuais ajustes necessários

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Em andamento

Item 3 · Acompanhamento na fase recursal

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Em andamento

Item 4 · Orientação na elaboração de minutas de contratação dos projetos selecionados

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Em andamento

Item 5 · Realização de formação na área de escrita de projetos no geral e prestação de contas

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: S · Em andamento