DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de moveis para equipar a unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA) da Assistência Social.
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal
Dados da publicação
CompraPL-131Controle PNCP51455087000122-1-000105/2026ProcessoPL-131/2026 - DC - 80ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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