DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de geometria, terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, com base em levantamentos topográficos, sondagens e ensaios geotécnicos para as vias “Estrada Bom Jesus e Lagoa da Serra”, em conformidade com o termo de referência e demais condições deste Aviso e Contratação e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

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Dados da publicação

CompraPL-123Controle PNCP51455087000122-1-000103/2026ProcessoPL-123/2026 - DE - 77ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 14:38Abertura21/07/2026, 08:30Encerramento21/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores