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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 50 (cinquenta) luminárias públicas em tecnologia LED destinadas à manutenção, substituição e ampliação do sistema de iluminação pública do Município, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

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Dados da publicação

CompraPL-122Controle PNCP51455087000122-1-000113/2026ProcessoPL-122/2026 - DC - 76ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 08:47Abertura27/07/2026, 08:30Encerramento29/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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