DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de divulgação e promoção – produção de kits promocionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIA
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Compra7Controle PNCP51531051000180-1-000041/2025Processo010.00008784/2025-43ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.CULT.ECON.CRIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 17:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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