DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 40.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 – 2025/2025 DE PLACA TJC6E55, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP51612968000100-1-000032/2026ProcessoPC 000028/2026ÓrgãoAPARECIDA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão51612968000100Unidade compradoraGERALLocalAparecida/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a APARECIDA CAMARA MUNICIPAL.
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 40.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 – 2025/2025 DE PLACA TJZ8B24, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.20 · Aparecida/SP · Dispensa · 24/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP17 · Aparecida/SP · Dispensa · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CARGA COMPLETA DE GÁS NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS PRAZOS E QUANTIDADES SOLICITADAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/202118 · Aparecida/SP · Dispensa · 24/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/202116 · Aparecida/SP · Dispensa · 20/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRAULICOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CÂMARA DE APARECIDA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IV DO EDITAL.005 · Aparecida/SP · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART/RRT E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP.15 · Aparecida/SP · Dispensa · 06/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.006 · Aparecida/SP · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER AS SESSÕES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/202114 · Aparecida/SP · Dispensa · 09/06/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.13 · Aparecida/SP · Dispensa · 09/06/2026
- SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 100.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 – 2023-/2024 DE PLACA SST6A40, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.12 · Aparecida/SP · Dispensa · 09/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE APARECIDA.MUNICIPIO DE APARECIDA20 · Aparecida/SP · Inexigibilidade · 27/05/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUNHA - SP, CONFORME DEMANDA, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO MÉDICO, ABRANGENDO COLETA, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E LEGAIS VIGENTES.MUNICIPIO DE CUNHACRE 3 · Cunha/SP · Credenciamento · 25/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR — PRODUTORES INDIVIDUAIS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DETENTORAS DE CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF FÍSICA OU JURÍDICA) — PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI GRANJEIROS), DESTINADOS À CESTA VERDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5.332/2025MUNICIPIO DE TUPA32 · Tupã/SP · Credenciamento · 25/08/2026
- CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/21.MUNICIPIO DE BIRIGUI001621 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada em Aquisição e Instalação de Catracas Eletrônicas para Controle de Acesso de Pessoas e Cancela Automática para Controle de Acesso Veicular.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA15 · Santos/SP · Dispensa · 25/08/2026
- CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS, RECREATIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SPMUNICIPIO DE DIVINOLANDIA04 · Divinolândia/SP · Credenciamento · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 VAN COM NO MÍNIMO 18 LUGARES PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM AMERICANA NO BANCO DE SANGUE – CENTRO DE HEMATOLOGIA AMERICANA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026.ODS Nº 03 - SAÚDE E BEM ESTARMUNICIPIO DE PEDREIRA771 · Pedreira/SP · Dispensa · 25/08/2026
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FARMACÊUTICO DE FORMA EVENTUAL E COMPLEMENTARCONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE1 · Tupã/SP · Credenciamento · 25/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO GESTÃO DE PESSOAS NA PRATICA E ATENDIMENTO AO IDOSO.MUNICIPIO DE ILHABELA84 · Ilhabela/SP · Dispensa · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, ENTREGA PARCELADAMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU67 · Presidente Venceslau/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026