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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Instituição para gerenciamento do Programa “Jovem Aprendiz” junto a FUNCABES, em cumprimento ao Convênio nº 24.480/2025, celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a FUNCABES.

FUNDACAO CX BENEF SERVIDORES UNIVERSIDADE DE TAUBATE · Fundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da Unitau

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP51637593000132-1-000053/2026Processo29/2026ÓrgãoFUNDACAO CX BENEF SERVIDORES UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ do órgão51637593000132Unidade compradoraFundação Caixa Beneficentes Dos Servidores Da UnitauLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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