DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa para o fornecimento de serviço de telefonia móvel com tecnologia 5G e locação de smartphone com acessórios compatíveis inclusos, nos termos, condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
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Compra21Controle PNCP51642635000123-1-000042/2026ProcessoProcesso de Compra 51/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ do órgão51642635000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SPLocalCubatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 10:04Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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