DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
CAMARA MUNICIPAL DE ITARIRI · CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP51671915000160-1-000010/2026Processo10/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITARIRICNPJ do órgão51671915000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalItariri/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 14:07Abertura07/04/2026, 16:45Encerramento15/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO 010/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.