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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONSULTORIA TÉCNICA/ARSEPAM

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM · AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraINEX 002Controle PNCP04272727000189-1-000008/2026Processo011209.000575/2026ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAMCNPJ do órgão04272727000189Unidade compradoraAGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. A solução proposta consiste na aquisição de material sobressalente novo, sem uso anterior, com especificações técnicas compatíveis com as necessidades operacionais dos serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado, destinados ao apoio das atividades técnicas, logísticas e administrativas desenvolvidas pela Organização Militar.COMANDO DA MARINHA32 · Manaus/AM · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição das lâmpadas halógenas e dicroicas destinadas à manutenção corretiva e preventiva de fontes de iluminação e microscópios laboratoriais utilizados nas rotinas técnicas da unidade.FUNDACAO OSWALDO CRUZ123 · Manaus/AM · Dispensa · 12/08/2026
  3. Recarga de extintores destinada a atender às necessidades operacionais do Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas, abrangendo todas as etapas necessárias para garantir a plena operacionalidade, a conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, bem como a pronta disponibilidade dos equipamentos para uso em situações de emergência, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA5 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças quando necessário, incluindo operação, remoção, limpeza e tratamento químico dos equipamentos de climatização e exaustão, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, mediante a manutenções técnicas feita (a cada 03 meses) nas unidades da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA31 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  5. Aquisição de materiais de consumo em entrega única, compreendendo suprimentos de expediente, escritório, higiene E limpeza, a fim de atender às necessidades operacionais e administrativas do Crefono9 (sede Manaus), conforme as especificações técnicas, unidades e quantitativos detalhados neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9A REGIAO10 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  6. Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS92 · Manaus/AM · Dispensa · 10/08/2026
  7. Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES85 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento, desentupimento e limpeza de sumidouro/fossa séptica e caixas de gordura, com capacidades diversas, visando atender às unidades do TRT da 11ª Região em Manaus/AM (Prédios Sede, Sede Administrativa e Anexo I). O serviço contempla a limpeza técnica de tubulações e o transporte de resíduos, garantindo a salubridade e continuidade das atividades administrativas e jurisdicionaisTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO80 · Manaus/AM · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.