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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao do CIEESP como agente de integracao para operacionalizar o Programa de Estagio da AMAE Marilia A contratacao baseada na Lei n 14133 2021 e na Lei Federal n 11788 2008 abrange a concessao de bolsa estagio auxilio transporte e seguro de acidentes para estudantes de ensino superior.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA · DAE Marilia

Valor estimadoR$ 60.350,40
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Dados da publicação

Compra03Controle PNCP52061181000160-1-000008/2026Processo2965/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIACNPJ do órgão52061181000160Unidade compradoraDAE MariliaLocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  2. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.03 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.4 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  4. O presente Pregão tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 336 (trezentas e trinta e seis) cestas básicas completas, destinadas aos servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE que fazem jus ao benefício, com fornecimento mensal e parcelado, mediante Autorizações de Fornecimento, conforme as especificações e condições deste Edital e de seus Anexos.07 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  5. Prestação de serviços de manutenção preventiva, compreendendo a realização da revisão obrigatória dos 20.000 (vinte mil) quilômetros dos veículos pertencentes à frota da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, placas SWP7H36 e SWI2D98, ambos da marca Volkswagen, modelo Saveiro Robust Cabine Dupla, ano/modelo 2024/2024.14 · Marília/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. O objeto desta Ata é o registro de preços para futura e eventual aquisição de até 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta) litros de gasolina comum, para abastecimento da frota da AMAE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.13 · Marília/SP · Dispensa · 12/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.3 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e descartaveis, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.03 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de cartuchos de toner e tintas para impressoras, destinados a garantir a continuidade das atividades administrativas, operacionais e documentais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 14.464, de 27 de setembro de 2024, Lei Ordinária Municipal nº 9.184, de 19 de90002 · MARÍLIA/SP · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de toners, cartuchos de tinta e refis para impressoras, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, pelo período de 12 (doze) meses. O procedimento licitatório obedecerá integralmente à Lei Federal nº 14.133/2021, ao Decreto Municipal nº 14.464/2024 e demais legislações aplicáveis.02 · Marília/SP · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
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