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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia especializada para executar obra de reforma, adequação e ampliação na escola Edgar Pinheiro Porto, conforme o projeto executivo fornecido pela Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense, incluindo a elaboração de projeto executivo de um sistema de energia solar sustentável e sua instalação na referida escola, localizada no município de Belém, Estado do Pará.

FUNDACAO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PARAENSE - FADEP · EPA-FUNDAÇÃO A. DESEN. DA EDUCAÇAO PARAENSE

Valor estimadoR$ 7.737.485,46
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP52143402000149-1-000001/2025ProcessoE-2024/2562030ÓrgãoFUNDACAO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PARAENSE - FADEPCNPJ do órgão52143402000149Unidade compradoraEPA-FUNDAÇÃO A. DESEN. DA EDUCAÇAO PARAENSELocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/01/2025, 07:08Abertura10/01/2025, 08:00Encerramento24/01/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93173403900012025

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  2. Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, ônibus do tipo Double Deck, para atender à demanda da competição denominada Jogos Escolares Brasileiros-JEB’s 2026, 6, que acontecerá em Brasília-DF, no período provável de 11 a 26/09/2026, deslocando-se entre o trajeto Belém/Brasília/Belém, conforme descrito no Termo de Referência (TR).SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO1 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA32 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/07/2026
  4. O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA31 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
  5. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA28 · BELÉM/PA · Dispensa · 16/07/2026
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