DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de dedetização, desratização, limpeza da caixa d'água e das calhas desta Casa de Leis.
BIRITIBA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · GERAL
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Compra10Controle PNCP52372661000141-1-000011/2026ProcessoPC 000010/2026ÓrgãoBIRITIBA MIRIM CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão52372661000141Unidade compradoraGERALLocalBiritiba Mirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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