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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de letreiro

SERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS · SEMAE - Mogi das Cruzes

Valor estimadoR$ 9.233,33
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP52561214000130-1-000077/2026Processo16532/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ do órgão52561214000130Unidade compradoraSEMAE - Mogi das CruzesLocalMogi das Cruzes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “letreiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mogi das Cruzes/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.