InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRECEPTORIA E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO E INTERNATO EXERCIDAS POR ESTUDANTES DO CURSO DE MEDICINA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. AS ATIVIDADES PRÁTICAS DEVAM ABRANGER, OBRIGATORIAMENTE, CENÁRIOS MÉDICOS NOS TRÊS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUS E TER SUPERVISÃO EM TEMPO INTEGRAL, DURANTE O ANO DE 2026.

FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA · Fundação Educacional Guaçuana FEG

Valor estimadoR$ 132.000,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP52742236000105-1-000122/2026Processo13750/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANACNPJ do órgão52742236000105Unidade compradoraFundação Educacional Guaçuana FEGLocalMogi Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

VISLUMBRANDO-SE O ALCANCE DE ALGUNS BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS, APRESENTANDO ALTO NÍVEL DE CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICOS ALICERÇADOS NOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS; AMPLIAR O CONTINGENTE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS QUALIFICADOS PARA A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE; MELHORAR A RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, RESPEITANDO-SE A UNIVERSALIDADE DE ACESSO, A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA E A EQUIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS; SUBSIDIAR A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO ATRAVÉS DE INVESTIGAÇÕES E PESQUISAS PAUTADAS EM PRINCÍPIOS ÉTICOS E EM CONSONÂNCIA COM OS INTERESSES E NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DESENVOLVER NOVOS MODELOS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVOS E DE GERENCIAMENTO; FOMENTAR A EDUCAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS.