DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENCILHARIA E MONTARIA DESTINADOS AO 1º ESQUADRÃO INDEPENDENTE DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP53212344000120-1-000038/2026Processo19602.000136/2025.25ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras