DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, para atender à Procuradoria Geral do Estado de Roraima - PGE/RR,
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP53212344000120-1-000128/2024Processo13107.007167/2024.31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solução com Certificado Digital, tipo A3 e-CPF dentro das especificações e normas ICP-BRASIL com validade de 03 (três) anos em TOKEN (usb criptográfico), para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima - PGE/RR