InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"Contratação de 1 (uma) banda de renome nacional "COMPANHIA DO CALYPSO" para apresentação de 1 (um) show artístico musical, a fim de complementar a programação do "SÃO JOÃO DO ANAUÁ 2025"
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP53212344000120-1-000138/2025Processo34101.001128/2025.31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública