InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecer a capacitação dos servidores da SEPLAN, abordando sobre Governança das Contratações: Como Implementar, Controlar e Gerenciar o PCA com Base na Lei 14.133/21 e Decreto 10.947/22, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP53212344000120-1-000145/2025Processo16101.000571/2025.11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de uma empresa especializada para fornecer a capacitação dos servidores da SEPLAN, sobre Governança das Contratações - Como Implementar, Controlar e Gerenciar o PCA com base na Lei 14.133/21 e decreto 10.947/22.