DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS ADMINISTRATIVOS, para atender a demanda da Polícia Militar do Estado de Roraima por capacitação continuada e qualificação de seus Profissionais Operadores de Segurança Pública, especialmente, no âmbito administrativo.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP53212344000120-1-000217/2025Processo19103.022251/2025.81ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Convênio MJSP n.º 904460/2020
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