DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA TÉCNICA E DOCUMENTAL REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 SJC/FID/2026, PARA O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, NO ÂMBITO DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
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Compra21Controle PNCP53300356000107-1-000088/2026Processo58/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ do órgão53300356000107Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalOsvaldo Cruz/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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