InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais educativos, compostos por livretos temáticos, com o objetivo de subsidiar ações de educação, sensibilização e conscientização no município sobre guarda responsável de animais e uso consciente da água potável. Os materiais serão utilizados em ações de educação em diversos espaços públicos, junto à comunidade, atividades pedagógicas e a campanhas de mobilização social, visando à formação cidadã e à promoção de atitudes sustentáveis.

MUNICIPIO DE SAGRES · AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 4.837,50
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Dados da publicação

Compra174Controle PNCP53310793000101-1-000027/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRESCNPJ do órgão53310793000101Unidade compradoraAGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalSagres/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de materiais educativos, compostos por livretos temáticos, com o objetivo de subsidiar ações de educação, sensibilização e conscientização no município sobre guarda responsável de animais e uso consciente da água potável. Os materiais serão util

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.