DispensaDivulgada no PNCP
"Aquisição de lembrancinhas em comemoração ao Dia das Mães, destinadas às mães ou responsáveis pelos alunos das instituições de ensino municipais, bem como às beneficiárias dos programas sociais e do CCI, e às mães servidoras municipais, como forma de reconhecimento, valorização e homenagem."
MUNICIPIO DE SAGRES · FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP53310793000101-1-000019/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRESCNPJ do órgão53310793000101Unidade compradoraFMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSagres/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:31Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento27/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"Aquisição de lembrancinhas em comemoração ao Dia das Mães, destinadas às mães ou responsáveis pelos alunos das instituições de ensino municipais, bem como às beneficiárias dos programas sociais e do CCI, e às mães servidoras municipais, como forma de rec
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.