InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do profissional do setor artístico “43.760.052 ADELVANE NEIA DE LIMA” para a realização do espetáculo “Mortes Ardentes, Paixões Enterradas” durante a 16ª Mostra Sérgio Nunes de Artes Cênicas.
MUNICIPIO DE OURINHOS · Prefeitura Municipal de Ourinhos
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Compra09Controle PNCP53415717000160-1-000059/2026Processo215/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURINHOSCNPJ do órgão53415717000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurinhosLocalOurinhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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