DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CORRETA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra(11381) | 18-0Controle PNCP53855592000190-1-000002/2026Processo4121/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão53855592000190Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.