InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE ASSINATURA DE PERIODICOS CONTEPLANDO O MODULO LICITACOES E CONTRATOS SLC E O MODULO SOLUCAO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL SAM ACRESCIDAS DA DISPONIBILIZACAO DE DOZE ORIENTARCOES ESCRITAS POR MODULO TOTALIZANDO VINTE E QUATRO ORIENTACOES TECNICAS PARA UTILIZACAO DA CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP54138268000113-1-000009/2026Processo004/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PARDOCNPJ do órgão54138268000113Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SPLocalSão José do Rio Pardo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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