DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos originais de toner e unidade de imagem para a impressora multifuncional Lexmark MX431adw.
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ITANHAEM · CAMARA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP54353586000105-1-000003/2026Processo06/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ITANHAEMCNPJ do órgão54353586000105Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 17:29Abertura22/05/2026, 18:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação direta para fornecimento de toner e unidade de imagem originais para as impressoras utilizadas nos setores administrativos, visando garantir a continuidade dos serviços, qualidade das impressões e preservação dos equipamentos, evitando falhas operacionais e interrupções das atividades administrativas e parlamentares.