Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de customização, fornecimento de placas, medalha, troféus , confecção e fornecimento de placas de identificação visual e prismas e displays em acrílico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itanhaém, com entregas parceladas, de acordo com a demanda.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se para atender às homenagens e honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Itanhaém, conforme previsão regimental, em sessões solenes e demais eventos institucionais, garantindo o reconhecimento de cidadãos e entidades, bem como para identificação de ambientes internos, promovendo melhor organização, sinalização e acessibilidade.