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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição por meio de Dispensa de Licitação, conforme artigo 75, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de insumos agrícolas para atender as necessidades das comunidades indígenas atendidas pela Coordenação Regional Litoral Sudeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimadoR$ 13.375,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP00059311000126-1-000435/2025Processo08122.000323/2025-95ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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