DispensaDivulgada no PNCP
RENOVAÇÃO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETÁRIA SILMARA PRATA, PARAASSIANTURA DE DOCUMENTOS ACADÊMICOS
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SP
Dados da publicação
Compra0074Controle PNCP54393491000107-1-000081/2026Processo000201/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABACNPJ do órgão54393491000107Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA-SPLocalPiracicaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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