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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de emissão de passagens aéreas e hospedagem para 03 (três) professores da área de Química da Fundação, com o objetivo de viabilizar a participação no 65º Congresso Brasileiro de Química (CBQ 2026) que ocorrerá no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de Nova Petrópolis/RS, promovendo o deslocamento interestadual e a permanência dos docentes no local e período do Congresso, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura

Valor estimadoR$ 8.385,13
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP54675103000180-1-000107/2026Processo124/2026ÓrgãoFIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão54675103000180Unidade compradoraFundação Indaiatubana de Educação e CulturaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:53Abertura02/09/2026, 14:27Encerramento04/09/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de passes escolares através da Concessionária de transportes públicos do município de Indaiatuba, em atendimento a Lei Ordinária nº 8524/2026, destinados aos alunos dos cursos técnicos profissionalizantes, tecnólogo e cursinho pré-vestibular oferecidos pela Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.12 · Indaiatuba/SP · Inexigibilidade · 10/09/2026
  2. Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de equipamentos laboratoriais, sendo: espectrofotômetro FTIR (Fourier Transform Infrared), espectrômetro de fluorescência de raios X (XRF) de bancada e sistema de ultra purificação de água tipo I, destinados a modernização e ampliação da infraestrutura laboratorial da Fundação, promovendo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.29/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Caixas de Papelão Ondulado, destinadas ao acondicionamento seguro de acervo de livros após o término da reforma da Biblioteca da FIEC, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.87 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 04/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e comissionamento de chuveiros e lava-olhos de emergência destinados aos laboratórios de Química, Análises Clínicas e Sala de Reagentes da Fundação, assegurando a entrega do sistema em perfeitas condições de funcionamento e em conformidade com a ABNT NBR 16291:2014, ANSI/ISEA Z358.1 (versão vigente), ABNT NBR 6493, NR-01, NR-26 e demais normas técnicas e regulamentadoras aplicáveis, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.018/2026-DE · Indaiatuba/SP · Dispensa · 04/09/2026
  5. Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de reagentes químicos e embalagens destinados à execução de aulas práticas, atividades laboratoriais, análises físico-químicas e ambientais, desenvolvimento de experimentos e projetos acadêmicos dos cursos Técnico em Química, Técnico em Meio Ambiente e Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente aos lotes que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 024/2026 – Processo nº 091/2026.28/2026 · Indaiatuba/SP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  6. Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de portaria e vigia, pelo prazo de até 12 (doze) meses, mediante condição resolutiva que ensejará a extinção antecipada do ajuste tão logo concluído o processo licitatório ordinário, nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.86 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 27/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de farinha de trigo especial de alta performance para a produção de croissants, brioches e massas folhadas/laminadas (viennoisserie) para uso nas aulas práticas do componente Viennoserie e Chocolaterie do curso técnico em Confeitaria da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.84 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de reagentes químicos e diagnósticos, meios de cultura, soluções, padrões analíticos, vidrarias, materiais descartáveis e insumos laboratoriais destinados à realização das aulas práticas, atividades de ensino, projetos integradores, extensão e pesquisas aplicadas dos Cursos Técnicos em Análises Clínicas, Enfermagem, Nutrição, Farmácia e Química, bem como do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos da Fundação, visando assegurar o desenvolvimento das atividades acadêmicas previstas nos planos de ensino, garantindo a qualidade da formação prática dos estudantes e o adequado funcionamento dos laboratórios institucionais, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.016.2026-DE · Indaiatuba/SP · Dispensa · 24/08/2026
  9. Renovação do registro do domínio institucional fiec.ia.br, utilizado pela Fundação no suporte às aplicações desenvolvidas pelo Setor de Inovação e Tecnologia e aos serviços corporativos relacionados à plataforma Microsoft 365, sendo indispensável para garantir a continuidade da utilização do domínio, preservando sua titularidade e evitando interrupções em aplicações, serviços tecnológicos, autenticação e demais recursos vinculados à infraestrutura digital da Fundação, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.83 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 20/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de encadernação de documentos, sendo: processos de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) - Exercício de 2024 da Diretoria Financeira; Portarias de 2025 da Diretoria de Recursos Humanos e Contratos, Aditivos e Atas do Exercício de 2025 da Diretoria de Suprimentos da Fundação, garantindo sua integridade física, padronização e facilidade de consulta, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.76 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 13/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  5. Pagamento referente à taxa de inscrição dos atletas da Equipe de Indaiatuba de MTB/Road, para participação na etapa da FBR 2026.MUNICIPIO DE INDAIATUBA861 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 28/08/2026
  6. A presente compra direta tem por objeto o aporte financeiro para custeio das despesas de taxas referentes a participação de 10 atletas em 10 etapas na Liga Metropolitana de Tênis de Mesa em 2026MUNICIPIO DE INDAIATUBA849 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 27/08/2026
  7. Pagamento de taxa de inscrição para a participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde no 6º Simpósio de Licitações e Contratos, a ser realizado em Foz do Iguaçu / PRMUNICIPIO DE INDAIATUBA798 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 20/08/2026
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  9. Pagamento de taxa de inscrição para a participação de servidor lotado na Secretaria Municipal de Habitação no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PRMUNICIPIO DE INDAIATUBA775 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 12/08/2026
  10. Aquisição de amostras de água a serem analisadas pelo Laboratório de Águas do SAAE-Indaiatuba com o intuito de verificar a qualidade e competência das análises (proficiência) comparando os resultados obtidos com outros laboratórios.; Essa participação em ensaios de proficiência (interlaboratorial) é para atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025; Rodada 14/2026 - Lote A - Água Tratada : Ferro; Lote C - Água Bruta: Dureza Total e Lote D - Água Tratada : Cor Aparente.; OBS.: Os provedores normalmente realizam as rodadas em diferentes parâmetros e períodos, tornando inviável a possibilidade de conseguir cotações diferentes.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 1938/2026 | Cotação 251 · Indaiatuba/SP · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP.