DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Plano Coletivo de Seguro contra acidentes pessoais para os estagiários contratados pela Fundação Carmélia.

FUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICA · CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA

Valor estimadoR$ 892,68
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP54715094000104-1-000015/2025Processo2025-C8P2HÓrgãoFUNDACAO CARMELIA MARIA DE SOUZA DE CULTURA E COMUNICACAO PUBLICACNPJ do órgão54715094000104Unidade compradoraCES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2025, 18:47Abertura15/05/2025, 18:47Encerramento26/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor total do contrato não ultrapassará sequer a metade do limite máximo estabelecido no Art. 75, II da Lei n° 14133/21