DispensaDivulgada no PNCP
aquisicao de implementos agricolas compreendendo arado tipo aiveca para motocultivador e carreta basculante para motocultivador destinados ao preparo do solo transporte de materiais e apoio as atividades agricolas e rurais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP.
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra125 | Processo 440Controle PNCP55293427000117-1-000156/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ do órgão55293427000117Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPresidente Epitácio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de adequacao e reforma do Novo Centro Cultural compreendendo os servicos necessarios a recuperacao adequacao e melhoria das condicoes estruturais fisicas e funcionais da edificacao existente incluindoo reforco da fundacao alem dos demais servicos previstos nos projetos memoriais especificacoes tecnicas planilha orcamentaria e demais documentostecnicos integrantesda contratacao.5 | Processo 119 · Presidente Epitácio/SP · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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- realizacao do Carnaval 2027 e uma iniciativa de grande importancia para o municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio pois promove nao apenas a pratica cultural mas tambem o engajamento da comunidade e o fortalecimento da identidade local do turismo. Alem disso a execucao do evento estimula a economia local ao atrair visitantes fomentando o setor de servicos como hoteis restaurantes e comercios locais. Com o intuito de aprimorar reduzir custos e inovar o evento sua organizacao exige a contratacao de uma empresa especializada para garantir que todas as etapas da competicao sejam realizadas de forma eficaz e imparcial possivel. Almeja se portanto contar com profissionais qualificados que possuam expertise no julgamento do desfile das escolas de samba e sejam capazes de garantir a aplicacao correta das regras do carnaval83 | Processo 115 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRA5TACAO DE SERVICOS DE PINTURA DE BENS PUBLICOS OU QUE ESTEJAM SOB A SUA RESPONSABILIDADE78 | Processo 110 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao e fornecimento de materiais de pintura destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias do Municipio da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP pelo periodo de 12 doze meses conforme condicoes especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia.85 | Processo 117 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construcao e pintura destinados a execucao dos servicos de reforma do imovel situado na Rua Parana n 4 53 destinado a instalacao e ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de materiais indispensaveis a execucao dos servicos de carpintaria pintura alvenaria e demais servicos de manutencao necessarios a reforma e adequacao do imovel que sera destinado ao funcionamento do Fundo Social de Solidariedade. A aquisicao permitira a conclusao da reforma e a disponibilizacao do imovel em condicoes adequadas de estrutura seguranca conservacao e funcionamento possibilitando a transferencia do orgao e o desenvolvimento de suas atividades de atendimento a populacao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento dos materiais e equipamentos necessarios a execucao da reforma conforme especificacoes e quantitativos definidos.149 | Processo 470 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/09/2026
- OBJETO contratacao de empresa devidamente habilitada e especializada na prestacao de servicos tecnicos de realizacao e aplicacao de pesquisa quantitativa de satisfacao para os usuarios dos servicos publicos municipais do tipo nao probabilistico por cota com o objetivo de avaliar junto a populacao do municipio o desempenho dos orgaos municipais politicas publicas programas e acoes da Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio SP com metodologia de entrevista face a face pessoal e presencial com entrevistas em casa em pontos de fluxo e ou eventos especificos abrangendo as areas urbanas e rural do Municipio com elaboracao e entrega das informacoes obtidas em formato de relatorio impresso planilhas e graficos e disponibilizacao de relatorio digital formato dashboard e consultoria para avaliacao dos resultados obtidos.146 | Processo 464 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 16/09/2026
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- A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquina com fornecimento de pecas inclusas para a maquina ROLO COMPACTADOR modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO fabricante DYNAOAC patrimonio N 30085 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido maquinario do tipo rolo compactador e utilizado nas atividades de manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais sendo essencial para garantir a adequada compactacao do solo e a eficiencia na execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o prestacao de servicos de manutencao maquina com fornecimento de pecas inclusas para a maquina ROLO COMPACTADOR modelo ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO fabricante DYNAOAC patrimonio N 30085 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO81 | Processo 382 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 17/08/2026
- 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de filmagem e producao audiovisual para realizacao de filmagem aerea drone filmagem em solo captacao de imagens edicao e producao de videos institucionais dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura compreendendo os eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Natal Reveillon e Carnaval 2027. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de registro audiovisual profissional dos principais eventos turisticos culturais e religiosos promovidos pelo Municipio visando a divulgacao institucional ao fortalecimento da imagem turistica de Presidente Epitacio a promocao das acoes da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a preservacao da memoria historica desses eventos. A producao de conteudo audiovisual de alta qualidade possibilita a utilizacao do material em campanhas de divulgacao redes sociais portal institucional apresentacoes oficiais e demais meios de comunicacao ampliando o alcance das acoes desenvolvidas pelo Municipio e incentivando o turismo local. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO Prestacao de servicos de filmagem captacao de imagens edicao e producao audiovisual dos eventos Nossa Senhora dos Navegantes Torneio de Pesca Amadora Esportiva Natal Reveillon e Carnaval 2027. 3.1 Descricao dos servicos A empresa contratada devera fornecer toda a mao de obra equipamentos e materiais necessarios a perfeita execucao dos servicos contemplando no minimo 3.1.1. Disponibilizacao de equipe tecnica composta por no minimo 03 tres profissionais incluindo operador de camera operador de drone e profissional responsavel pela captacao de audio e suporte tecnico ou equipe equivalente capaz de executar integralmente os servicos. 3.1.2. Captacao de imagens terrestres e aereas durante toda a programacao oficial dos eventos. 3.1.3. Operacao de drone por profissional devidamente habilitado observando toda a legislacao vigeMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO142 | Processo 456 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 13/08/2026
- FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA MECÂNICA INTERNA (VARETAMENTO) DOS TUBOS DOS TROCADORES DE CALOR DAS 03 (TRÊS) UNIDADES RESFRIADORAS DE ÁGUA (CHILLERS) DO SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO LOCALIZADO NO SUBSOLO DO PRÉDIO 1 DA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA T.R. 10/26/AAEM(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP332 · São Paulo/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de 01 carburador completo 13 HP e 01 junta distanciadora (espaçadora), destinados à manutenção da cortadora de piso, modelo GS-3, equipamento utilizado para a execução de cortes em pisos e pavimentos, conforme relacionados na ordem de serviço. DFD-260921CSS-5 MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA / Contratação de serviço de manutenção em compactador, modelo Petrotec, com fornecimento e substituição de óleo 20W50,junta da tampa do cabeçote, junta do coletor, junta do carburador, chave liga/desliga, mangueira de combustível e filtro de combustível, incluindo mão de obra para execução dos serviços. A contratação faz-se necessária para realizar a manutenção do equipamento utilizado para a compactação de solo e solo e outras superfícies durante a execução de serviços. DFD -260921CSS-4 MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUASERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS500592 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço emergencial de reparo na tubulação hidráulica na rede de combate ao incêndio no Prédio Verde do IFSP Campus Campinas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Serviços de manutenção corretiva na rede hidráulica subterrânea do Sistema de Hidrantes no Prédio Verde do IFSP Campus Campinas, compreendendo o reparo e a substituição do trecho de tubulação danificado para a eliminação do vazamento identificado. Os serviços abrangem abertura de solo, escavação, fornecimento e instalação da nova tubulação, conexões e materiais correlatos, bem como a recomposição do piso em concreto armado, alvenaria e demais superfícies afetadas, incluindo concretagem, fechamentos e acabamentos necessários à perfeita execução do objeto. A contratação contempla o fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos requeridos para a realização integral dos serviços e a emissão de ART.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO49 · Campinas/SP · Dispensa · 29/09/2026
- denominada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do FlamengoMUNICIPIO DE ITAPOLIS8 · Itápolis/SP · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
- Aquisição de Trator, Carreta Graneleira, Perfurador de Solo, Compostador de Resíduos e Carreta Agrícola para utilização na produção agropecuáriaUNIVERSIDADE DE SAO PAULO267 · Pirassununga/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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- Contratação de empresa para realização de serviço de execução concretagem de piso ou laje sobre solo, na praça Peixoto Gomide.MUNICIPIO DE ITAPETININGA779 · Itapetininga/SP · Dispensa · 24/09/2026