DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a sala de áudio/vídeo, anexa ao Plenário, e demais repartições da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Valor estimadoR$ 13.906,73
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP55557672000194-1-000008/2026Processo0031/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE UBATUBACNPJ do órgão55557672000194Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O ambiente de trabalho abriga equipamentos eletrônicos sensíveis que são utilizados de forma contínua durante as sessões e demais atividades institucionais, sendo necessário climatização adequada, que é fundamental tanto para a preservação dos equipamentos quanto para as condições de trabalho dos servidores.