DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a sala de áudio/vídeo, anexa ao Plenário, e demais repartições da Câmara Municipal.
CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA · CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP55557672000194-1-000008/2026Processo0031/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE UBATUBACNPJ do órgão55557672000194Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O ambiente de trabalho abriga equipamentos eletrônicos sensíveis que são utilizados de forma contínua durante as sessões e demais atividades institucionais, sendo necessário climatização adequada, que é fundamental tanto para a preservação dos equipamentos quanto para as condições de trabalho dos servidores.