Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Placas Comemorativas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A solenidade contempla a outorga dos títulos honoríficos de 'Cidadão Ubatubense', 'Ubatubense Ilustre' e 'Amigo da Criança', constituindo-se em ato de significativa relevância para a valorização de cidadãos que contribuem com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local.As placas deverão atender às seguintes especificações técnicas: Material: Latão com gravação em relevo; Dimensões: 22 cm x 32 cm; Acabamento: Fundo em inox brilhante com base em ACM preto; Detalhamento: Laterais ornamentadas, brasão municipal em cores, moldura média dourada; Apresentação: Estojo super luxo. Quantidade requerida: 30 (trinta) unidades.