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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas para Semana de Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 3.210,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP56085410000137-1-000040/2026ProcessoSEMA-PRO-2026/22184ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSOCNPJ do órgão56085410000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem e gerenciamento de infraestrutura em ambiente de computação em nuvem, por meio de Servidor Virtual Privado – VPS, destinado à hospedagem e operação dos sistemas e aplicações institucionais do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 19ª Região - CRECI/MT, incluindo implantação, migração, administração, monitoramento, suporte técnico, segurança, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, realização de backups, escalabilidade dos recursos computacionais e demais serviços necessários à garantia da disponibilidade, continuidade, desempenho e segurança do ambiente contratado, conforme especificações, condições, e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO56 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
  2. Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataformaPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO148 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação da FUNDAÇÂO UNISELVA através do Contrato 126/2026 e Dispensa de Licitação 40/2027, Serviços apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado: Projeto Esporte Acadêmico da UFMT- Campus Cuiabá/2026 com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo de organizar e otimizar as ações do esporte e lazer da UFMT, dos campis Cuiabá e Várzea Grande. O Projeto de nº 3.056.025 será executado pela PROCEV, conforme Processo Nº 23108.055039/2026-17/UFMT – 20266010087/UNISELVA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO40 · Cuiabá/MT · Dispensa · 07/08/2026
  4. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, através do Contrato 125/2026, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos necessários à consecução Projeto de Pesquisa n° 3.006.029, intitulado: Curso de Licenciatura Intercultural KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC por meio do TED 16.981/2026 e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão– SECADI. Processo UFMT 23108.054678/2026-57/UFMTFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO39 · Cuiabá/MT · Dispensa · 05/08/2026
  5. Pagamento de Taxa de Inscrição para o 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCrim 2026, para o servidor Valdeir Ribeiro de Jesus, lotado no ICHS/CUA/UFMT decorrente dos recursos do edital Nº 01/2026 PROGEP/CDH /GCQ, para Capacitação de Servidores Públicos conforme Termo de Referência nº 070-2026, Processo 23108.039612/2026-37.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO126 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atendimento das competições previstas nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Centro-Oeste 2026 (JIF Centro-Oeste 2026), a serem realizados nos municípios de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO, contemplando diversas modalidades esportivas e atendendo às demandas relacionadas ao planejamento, organização e execução técnica das competições, em conformidade com as regras oficiais, regulamentos e normas vigentes de cada modalidade. A contratação compreende a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para atuação nas competições, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, instrumentos de controle, sinalização e demais recursos necessários à realização dos eventos esportivos, garantindo a adequada condução das disputas, a segurança dos participantes, a imparcialidade dos julgamentos e a integridade técnica dos resultados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO161 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 30/07/2026
  8. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 24/07/2026
  10. Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO152 · Cuiabá/MT · Dispensa · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cuiabá/MT.