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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de brindes e serviços gráficos para realização da Semana de Recursos Hídricos.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 43.481,01
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP56085410000137-1-000045/2026ProcessoSEMA-PRO-2026/22179ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSOCNPJ do órgão56085410000137Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Quanto à habilitação para os itens dos grupos 2 a 5, a licitante deverá enviar os documentos elencados no item 5.3 do edital para o e-mail [email protected] . Referente ao item do grupo1, deverá enviar os documentos elencados no subitem 5.3.1 e seguintes do edital.

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