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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Os signatários têm como objetivo a cooperação mútua entre o TRT23 e a FUNADIF para planejamento, organização, apoio e realização da Semana da Inovação 2026, compreendendo os eventos Valoriza TIC, Infracom-JT e Hackathon, a ser executado mediante a conjugação de esforços institucionais, técnicos, logísticos e tecnológicos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP00509968000148-1-003407/2026Processo10527/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Conforme Proad 10527/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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